Processo 197180/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 06/05/2009 10:59
Autuado em 06/05/2009 10:59
Oficio de encaminhamento 079/09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3115/2012 da Primeira Câmara, de 10/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/10/2012 Acórdão   3115/ 2012 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/10/2012 Acórdão   3115/ 2012 Aprovação com Ressalva ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/04/2012   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/04/2012   / Adiado ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SARANDI
Interessado GENILDA MARIA DE ALMEIDA
Interessado MILTON PINHEIRO

Juntadas
DataDescrição
02/05/2012 11:40 AR de devolução dos autos físicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
20/10/2011 09:44 do Protocolo nº 61076-6/11, referente a Resposta ao Ofício 2005/11-DAT-PJ
19/10/2011 11:29 JUNTADA DE AR OFICIO N 200511/11 OCN DAT
09/08/2011 08:59 AR de devolução dos autos físicos
30/06/2010 12:15 do Protocolo nº 356394/10, referente documentos de fls. 264 a 304 (resposta ao Of. 1209/10).
29/06/2010 12:24 do Protocolo nº 350990/10, referente documentos de fls. 248 a 263 (resposta ao Of. 1210/10).
02/06/2010 08:20 do Protocolo nº 308799/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 245 e 246).
02/06/2010 08:19 do Protocolo nº 306087/10, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 243 e 244).
24/09/2009 10:23 do Protocolo nº 436371/09, referente documentos de fls. 104 a 231.
18/09/2009 11:34 do Protocolo nº 430772/09, referente documentos de fls. 98 a 103.
05/08/2009 10:28 do Protocolo nº 354022/09 às fls. 94 e 95 (solic. prorrog. prazo)
27/07/2009 15:18 do Protocolo nº 336849/09 às fls. 90 e 91 (solic. prorrog. prazo)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/12/2012 539 Despacho Processual Diverso nº 3004/2012
10/10/2012 505 Acórdão nº 3115/2012
28/09/2012 497 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2012 de 02/10/2012
27/04/2012 392 Despacho Processual Diverso nº 822/2012
02/09/2011 315 Despacho Processual Diverso nº 2111/2011
14/08/2009 212 Despacho Processual Diverso nº 2111/2009
31/07/2009 210 Despacho Processual Diverso nº 1688/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/11/2012 11:23 DP  
09/11/2012 09:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3004/2012 -
08/11/2012 12:37 DEX Informação nº 3740/2012 -
02/10/2012 16:26 S1C Acórdão nº 3115/2012 -
02/10/2012 16:26 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1512/2012 -
02/10/2012 16:26 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1435/2012 -
16/07/2012 16:09 GCAML  
25/04/2012 17:39 DAT Informação nº 1171/2012 - Convênio municipal com entidade local. Recursos de origem federal. Pela legitimidade da fiscalização exercida pelo TCE-PR.
17/04/2012 16:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 822/2012 -
17/04/2012 14:38 S1C Certidão de Sessão nº 338/2012 -
10/04/2012 17:28 GCAML  
10/04/2012 16:48 S1C Certidão de Sessão nº 315/2012 -
17/02/2012 08:45 GCAML  
06/02/2012 12:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 1224/2012 -
06/02/2012 12:07 SMPjTC Parecer nº 1211/2012 - aprovação com ressalva Comprovação de Convênio. Análise pela D.A.T. Pela aprovação com Ressalvas.
27/10/2011 13:33 DAT Instrução nº 553/2012 - Regularidade das contas com ressalva.
06/09/2011 09:04 DP  
30/08/2011 16:09 DAT Ofício de Contraditório nº 2005/2011 -
30/08/2011 14:44 DP Informação nº 4151/2011 -
10/08/2011 08:26 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 347/2011 -
10/08/2011 08:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2111/2011 -
17/05/2011 14:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 1139/2011 -
17/05/2011 14:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 860/2011 -
17/05/2011 14:21 SMPjTC Parecer nº 4359/2011 - diligência Ementa: Prestação de Contas de Transferências Voluntária Municipal. Por diligência à origem para cumprimento da Resolução nº 03/2006, deste Tribunal.
17/03/2011 11:43 DAT Instrução nº 1804/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
15/07/2010 15:08 SITIO  
10/06/2010 11:17 DAT  
02/06/2010 11:30 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1418/2010 -
06/05/2010 09:01 DAT Ofício de Contraditório nº 1209/2010 -
06/05/2010 09:01 DAT Ofício de Contraditório nº 1210/2010 -
16/04/2010 15:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 983/2010 -
05/10/2009 11:35 DAT Instrução nº 1156/2010 - Concessão de novo contraditório.
25/09/2009 14:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2659/2009 -
24/09/2009 11:01 DP  
11/08/2009 11:32 DAT  
05/08/2009 10:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2111/2009 -
28/07/2009 11:21 DAT  
27/07/2009 15:25 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1688/2009 -
09/07/2009 10:12 DAT Ofício de Contraditório nº 2169/2009 -
09/07/2009 10:12 DAT Ofício de Contraditório nº 2170/2009 -
07/07/2009 09:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1869/2009 -
06/05/2009 16:45 DAT Instrução nº 4184/2009 - Concessão de Contraditório.
06/05/2009 10:59 DP  

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